AF Advocacia

Atuação em todo o território nacional

André Freitas
Advocacia

Segurança jurídica para pessoas, empresas e condomínios.

Atuação consultiva e contenciosa em direito condominial, civil, empresarial e de família, com atenção aos detalhes que fazem diferença.

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Pilares de atuação

01

Direito Condominial

Assessoria a condomínios, síndicos e administradoras: convenção e regimento interno, assembleias, cobrança de cotas em atraso, conflitos entre condôminos e responsabilidade do síndico.

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02

Civil, Empresarial e Imobiliário

Contratos, direito do consumidor, assessoria empresarial e compliance na compra e venda de imóveis. Orientação preventiva para reduzir riscos antes que eles se tornem problemas.

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03

Família e Sucessões

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário judicial e extrajudicial e planejamento sucessório. Condução técnica e humana em momentos que exigem cuidado.

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04

Trabalhista Empresarial (Consultivo)

Assessoria preventiva para empresas: adequação de políticas internas, auditoria trabalhista e redução de passivo. Atuação consultiva, não contenciosa.

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Como trabalho

Uma advocacia pautada em clareza

Cada caso — seja de uma empresa buscando segurança contratual, seja de uma família organizando um inventário — recebe a mesma atenção: entendimento completo da situação antes de qualquer recomendação, comunicação direta sobre prazos e possibilidades, e transparência sobre honorários desde o primeiro contato.

Grande parte do trabalho acontece antes de qualquer conflito existir: contratos bem redigidos, due diligence bem feita e orientação preventiva evitam disputas — e isso costuma custar menos, em todos os sentidos, do que resolvê-las depois.

AF

André Freitas

Advogado — OAB/SP nº 362.013

Atendimento em todo o território nacional

Discrição e ética acima de tudo

Questões jurídicas — sejam pessoais ou empresariais — envolvem informações sensíveis. Sigilo profissional e conduta ética não são diferenciais: são a base de qualquer atendimento.

Vamos conversar sobre o seu caso

O primeiro passo é entender a situação. Entre em contato para agendar uma conversa inicial.

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Escritório

Áreas de Atuação

A atuação do escritório está organizada em quatro frentes, que atendem condomínios, pessoas físicas e empresas. Cada área é conduzida com o mesmo princípio: entendimento completo da situação antes de qualquer orientação.

01

Direito Condominial

Convenção e regimento interno, assembleias, inadimplência de cotas, conflitos entre condôminos e responsabilidade do síndico.

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02

Civil, Empresarial e Imobiliário

Contratos, relações de consumo, assessoria societária e compliance na compra e venda de imóveis.

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03

Família e Sucessões

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e planejamento sucessório.

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04

Trabalhista Empresarial (Consultivo)

Assessoria preventiva a empresas na gestão de relações de trabalho.

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← Áreas de Atuação / 01

Direito Condominial

Um condomínio é uma coletividade que precisa funcionar sob regras claras. Esta área acompanha condomínios, síndicos e administradoras tanto na rotina — assembleias, cobranças, aplicação da convenção — quanto nos conflitos que chegam a exigir decisão judicial.

Convenção e Regimento Interno

Elaboração, revisão e atualização dos documentos que regem o condomínio, com atenção à compatibilidade entre eles e à conformidade com o Código Civil. Boa parte dos conflitos condominiais nasce de uma regra ambígua ou de um regimento que nunca foi adequado à realidade do prédio.

Assembleias

Orientação sobre convocação, quórum, condução e registro das deliberações — inclusive em assembleias virtuais e híbridas. O objetivo é que as decisões tomadas se sustentem depois, sem serem anuladas por vício de forma.

Cobrança de Cotas em Atraso

Condução da cobrança de taxas condominiais em atraso, pelas vias extrajudicial e judicial, considerando o impacto da inadimplência no caixa do condomínio e a relação continuada entre as partes.

Responsabilidade do Síndico

Atuação preventiva

O síndico responde pessoalmente por decisões tomadas fora de sua competência ou sem respaldo em assembleia. A orientação aqui é preventiva: definir o que pode ser decidido sozinho, o que exige aprovação e como documentar a prestação de contas de forma que resista a questionamento.

Conflitos entre Condôminos

Aplicação de multas, uso de áreas comuns, ruído, animais, obras em unidades e casos de comportamento antissocial. Condução técnica de situações em que as partes vão continuar convivendo depois de resolvido o problema.

Obras, Contratos e Administradoras

Análise de contratos com prestadores de serviço e administradoras, questões de rateio de obras e benfeitorias, e a distinção — frequente fonte de disputa — entre o que cabe ao condomínio e o que cabe ao condômino.

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Civil, Empresarial e Imobiliário

Esta área reúne questões contratuais e patrimoniais que afetam tanto pessoas físicas quanto empresas — da elaboração de um contrato à condução de um processo de compra de imóvel.

Direito Civil em Geral / Contratos

Elaboração, revisão e análise de contratos em geral, com atenção à clareza das cláusulas e à redução de riscos futuros. Orientação em questões cíveis diversas.

Direito do Consumidor

Orientação e atuação em questões que envolvem relações de consumo, tanto para quem consome quanto para empresas que precisam adequar suas práticas comerciais.

Direito Empresarial

Assessoria societária, elaboração de contratos empresariais, apoio em decisões que envolvem a estrutura jurídica do negócio.

Direito Imobiliário

Compliance de compra e venda

Condução de due diligence documental em operações imobiliárias: verificação de matrícula, certidões, ônus e pendências que possam comprometer a segurança da transação. O objetivo é que a operação — seja a compra da primeira casa, seja uma negociação empresarial — aconteça com o mínimo de risco possível.

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Família e Sucessões

Questões de família e sucessão costumam acontecer em momentos sensíveis. A condução aqui busca equilibrar rigor técnico com atenção ao momento de quem está vivendo a situação.

Direito de Família em Geral

Orientação em questões familiares diversas, com foco em soluções claras e, sempre que possível, menos desgastantes para todos os envolvidos.

Divórcio

Condução de processos de divórcio consensual e litigioso, com atenção aos aspectos patrimoniais, de guarda e de pensão envolvidos em cada caso.

Guarda e Pensão Alimentícia

Orientação sobre guarda de filhos e definição ou revisão de pensão alimentícia, sempre com foco no que é tecnicamente adequado à situação de cada família.

Inventário Judicial e Extrajudicial

Condução de inventários pela via judicial ou extrajudicial (quando os requisitos legais permitem esta última, geralmente mais rápida e menos custosa), incluindo partilha de bens entre herdeiros.

Testamento e Planejamento Sucessório

Orientação na elaboração de testamentos e organização patrimonial voltada à sucessão, ajudando a antecipar decisões e reduzir conflitos futuros entre herdeiros.

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← Áreas de Atuação / 04

Trabalhista Empresarial
Atuação Consultiva

A atuação aqui é consultiva: o foco está em evitar passivos trabalhistas antes que eles surjam, por meio da adequação de práticas e políticas internas às exigências legais.

Aviso de escopo

Esta área é voltada exclusivamente a empresas que buscam assessoria preventiva em relações de trabalho — não abrange atendimento a trabalhadores em reclamações trabalhistas individuais.

Consultoria Preventiva

Análise de rotinas e políticas internas da empresa, identificando pontos de exposição a risco trabalhista e orientando os ajustes necessários.

Auditoria Trabalhista

Revisão de contratos de trabalho, políticas de jornada, benefícios e demais práticas, com o objetivo de identificar não conformidades antes que gerem passivo.

Adequação de Políticas Internas

Apoio na elaboração ou revisão de normas internas, regulamentos e procedimentos, alinhando a rotina da empresa à legislação trabalhista vigente.

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Sobre

André Freitas é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 362.013, com atendimento em todo o território nacional.

Forma de atuação

A atuação combina trabalho consultivo — voltado a prevenir problemas antes que eles aconteçam — com atuação contenciosa, quando o conflito já existe e precisa ser conduzido tecnicamente. Essa combinação é especialmente relevante em áreas como direito imobiliário e trabalhista empresarial, onde boa parte do valor está em evitar disputas, não apenas em resolvê-las.

Princípios

Três critérios orientam o trabalho, independentemente da área ou do porte do cliente.

Clareza

Explicações compreensíveis, sem jargão desnecessário, sobre prazos, riscos e possibilidades.

Transparência

Condições de honorários discutidas desde o primeiro contato.

Sigilo

Informações tratadas com a confidencialidade que qualquer questão jurídica exige.

Para entender como isso se aplica à sua situação específica, entre em contato.

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Contato

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Endereço

Rua dos Buritis, 128 — Sala 216-A

Atendimento

Todo o território nacional

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